Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Rol da ANS pode ser questionado em situações especiais

Para especialistas em Direito, pedido médico se sobrepõe à lista da Agência Nacional de Saúde.

Saiba quais são as responsabilidades legais garantidas aos autistas

Advogado catarinense reforça a importância de fiscalizar a garantia dos direitos, definidos por lei, daqueles que estão no espectro

“Almejada Isonomia”

O papel do Poder Legislativo e Judiciário frente à discriminação e as demais formas de intolerância étnica dos grupos afetados, especificamente contra negros e indígenas

Sófocles: O Tirano e o Direito

Assis; b) Bacharelandos: Daniel Ricardo Lizi Castro, Dioni Patrícia Alves dos Santos, Lucas Lima

Contratos sob pressão

Alta dos juros e inflação exigem renegociação consciente de contratos de locação

Impostos sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente não estão claros na Reforma Tributária, diz especialista

Lucas Ribeiro, da ROIT, um dos principais especialistas em Reforma Tributária no Brasil, adverte

REINF: Desvendando o labirinto tributário das obrigações fiscais

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Estudante consegue liminar que garante FIES para concluir Medicina

Aluna consegue acessar financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades sozinha.

Ao trazer à tona a discussão sobre liberdade de expressão, compra do Twitter já cumpriu seu papel, afirma pensador

expressão e seu impacto sobre as democracias. Na opinião do pensador Luiz Fernando Lucas, autor do

As resoluções de ano novo na trilha da evolução de consciência

Por Luiz Fernando Lucas, escritor e palestrante especializado em integridade, ética, ESG e

Erros na gestão de notas fiscais de entrada podem gerar multas superiores a R$ 1 mil por documento

Gestão de notas fiscais ainda é desafio para as empresas. Trabalho, muitas vezes, é feito manualmente ou com softwares inadequados, causando penalidades.

Otimização tributária é caminho para empresas de telecomunicações diminuírem carga

Planejamento, sobretudo com foco no ICMS (imposto de maior peso no setor), é fundamental para potencializar investimentos em área estratégica para o Brasil, orienta especialista.

Intuit QuickBooks realiza webinar sobre LGPD

Evento online vai tirar dúvidas sobre como a lei pode impactar o trabalho de empresas contábeis e seus clientes.

Aplicação do princípio da supremacia do interesse público na crise do coronavírus

O presente artigo discorre sobre a aplicação do princípio da supremacia do interesse público na crise do coronavírus.

Agências de Turismo e o Simples

"Marcos Antonio Carvalho Lucas - O autor é advogado, professor de Legislação de Turismo no Senac e delegado da Aviesp na região de Presidente Prudente".

Auditoria financeira: oito dicas para sua empresa evitar inconsistências

Por Jessica Becalette e Lucas Leme

Caso Americanas: qual é a responsabilidade do contador?

Por Lucas Leme e Taís Baruchi.